Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1512

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Resolução da AR (Publicação DR)15 de novembro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Resolução · XIV/1512·Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de MontejuntoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/11/2021
Admissão16/11/2021
Baixa comissão para discussão16/11/2021
Anúncio17/11/2021
Votação na generalidade19/11/2021
Aprovado
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Baixa comissão especialidade19/11/2021
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1428/XIV/2.ª (PEV) e 1512/XIV/3.ª (PS)
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)16/12/2021