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Francisco Rocha

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Francisco José Ferreira da Rocha

PS· Vila Real· Efetivo
Francisco Rocha
Francisco RochaPSVila Real

Iniciativas apresentadas por Francisco Rocha

Ver todas (267)
Projeto de Resolução·XV/442

Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)
6/02/2023
Projeto de Resolução·XV/414

Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados

Resolução da AR (Publicação DR)
27/01/2023
Projeto de Lei·XV/512

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos

Lei (Publicação DR)
25/01/2023
Projeto de Resolução·XV/283

Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro

Resolução da AR (Publicação DR)
15/11/2022
Projeto de Lei·XV/280

Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras

Lei (Publicação DR)
12/09/2022
Projeto de Resolução·XV/174

Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada “Corrimão”

Resolução da AR (Publicação DR)
19/07/2022
Projeto de Resolução·XV/164

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Resolução da AR (Publicação DR)
18/07/2022
Projeto de Resolução·XV/162

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)
14/07/2022
Projeto de Lei·XV/216

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Lei (Publicação DR)
7/07/2022
Projeto de Lei·XV/180

Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Lei (Publicação DR)
17/06/2022
Projeto de Resolução·XV/126

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Resolução da AR (Publicação DR)
17/06/2022
Projeto de Lei·XV/133

Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro

Lei (Publicação DR)
3/06/2022
Projeto de Lei·XV/108

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho

Lei (Publicação DR)
2/06/2022
Projeto de Resolução·XV/55

Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização

Resolução da AR (Publicação DR)
17/05/2022
Projeto de Lei·XV/74

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

Lei (Publicação DR)
17/05/2022
Projeto de Lei·XIV/1027

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Lei (Publicação DR)
25/11/2021
Projeto de Lei·XIV/1028

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Lei (Publicação DR)
25/11/2021
Projeto de Resolução·XIV/1538

Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território

Iniciativa Caducada
24/11/2021
Projeto de Lei·XIV/1026

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lei (Publicação DR)
24/11/2021
Projeto de Resolução·XIV/1524

Consagra o dia 18 de outubro como “Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação”

Resolução da AR (Publicação DR)
19/11/2021

Mandatos

XVPSVila Real
2022 – 2024Renunciou
XIVPSVila Real
2019 – 2022Efetivo
XIIIPSVila Real
2015 – 2019Efetivo