Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 918

Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/918·Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio NabãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/02/2021
Admissão05/02/2021
Baixa comissão para discussão05/02/2021
Anúncio11/02/2021
Baixa comissão especialidade14/05/2021
Votação na generalidade14/05/2021
Aprovado
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação final global28/05/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 909/XIV/2.ª (BE); 918/XIV/2.ª (PS); 981/XIV/2.ª (PEV); 1142/XIV/2.ª (PCP); 1186/XIV/2.ª (CDS-PP); e 1258/XIV/2.ª (PSD)
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final08/06/2021
Resolução (Publicação DAR)18/06/2021
Envio INCM18/06/2021
Resolução da AR (Publicação DR)24/06/2021