Manuel dos Santos Afonso

Combate ao Desperdício Alimentar

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém

Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Recomenda ao Governo que equacione a criação de uma NUT II que abranja as atuais NUT III de Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Recomenda ao Governo a concretização da ligação entre o IC9 e a A1

Recomenda ao Governo que proceda a uma campanha que promova o consumo regular de flores e plantas naturais e que crie mecanismos de apoio a esta atividade

Recomenda ao Governo a modernização da Linha do Norte entre Santarém e Entroncamento e a resolução do problema das Barreiras de Santarém

Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão

Recomenda ao Governo estudar a obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos

Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista ao apoio de produtores de Cereja do Fundão e de Cereja da Cova da Beira, do Distrito de Castelo Branco, de Cereja de Penajóia, do concelho de Lamego e de Cereja de Resende, do Distrito de Viseu, e de Cereja de São Julião, do Distrito de Portalegre, tendo em consideração as quebras na produção

Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo

Recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de redução dos valores das taxas de portagens