Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 699

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Resolução da AR (Publicação DR)15 de maio de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/699·Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circularResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/05/2023
Admissão17/05/2023
Baixa comissão para discussão17/05/2023
Anúncio18/05/2023
Votação na generalidade16/06/2023
Aprovado
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHILPCPBEL
Abs.
PAN
Baixa comissão especialidade16/06/2023
Votação final global23/06/2023
Aprovado
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHILPCPL
Abs.
BEPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final27/06/2023
Resolução (Publicação DAR)17/07/2023
Envio INCM17/07/2023
Resolução da AR (Publicação DR)19/07/2023
Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular