Projeto de Resolução·XV / 175

Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã

Resolução da AR (Publicação DR)19 de julho de 2022 → 14 de setembro de 2023

Projeto de Resolução · XV/175·Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e SertãResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/07/2022

Publicação19/07/2022

DAR II série A n.º 62, pp. 164-164 →

Admissão20/07/2022

Anúncio20/07/2022

Baixa comissão para discussão20/07/2022

Comissão competente: Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

Apreciação26/01/2023

DAR I série n.º 82, pp. 29-34 →

Votação na generalidade26/01/2023

Aprovado

Ver detalhe da votação e resultados por partido →

DAR I série n.º 82, pp. 45-45 →

Baixa comissão especialidade26/01/2023

Comissão associada: Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

Votação final global31/10/2023

Aprovado

Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 175/XV/1.ª (PS); e 226/XV/1.ª (PSD)

Ver detalhe da votação e resultados por partido →

DAR I série n.º 19, pp. 150-150 →

Envio à Comissão para fixação da Redação final02/11/2023

Comissão associada: Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

Resolução (Publicação DAR)12/12/2023

Envio INCM12/12/2023

Resolução da AR (Publicação DR)18/12/2023