Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 436

Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo

Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/436·Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio TejoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/05/2020
Admissão11/05/2020
Baixa comissão para discussão11/05/2020
Anúncio13/05/2020
Votação na generalidade05/06/2020
Aprovado
6 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPPANCHIL
Abs.
BEPCPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade05/06/2020
Votação final global19/06/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 436/XIV/1.ª (PS) e 451/XIV/1.ª (CDS-PP)
6 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPPANCHIL
Abs.
BEPCPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/06/2020
Resolução (Publicação DAR)06/07/2020
Envio INCM06/07/2020
Resolução da AR (Publicação DR)14/07/2020
Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo