Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1461
Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade
Resolução da AR (Publicação DR)1 de outubro de 2021 → 28 de março de 2022
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada01/10/2021
Publicação01/10/2021
Admissão04/10/2021
Baixa comissão para discussão04/10/2021
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/11/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)16/12/2021