Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1235
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Publicação29/04/2021
Entrada29/04/2021
Admissão30/04/2021
Baixa comissão para discussão30/04/2021
Anúncio05/05/2021
Publicação15/06/2021
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/06/2021
Resolução (Publicação DAR)09/07/2021
Envio INCM09/07/2021
Resolução da AR (Publicação DR)19/07/2021