João Paulo Pedrosa

Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste

Proteção dos direitos humanos e a política externa da União Europeia em matéria de migração

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Recomenda ao Governo que inicie um processo de revisão do Regulamento (UE) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro

Procede à regulação do teletrabalho

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores

Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos

Recomenda a adoção de medidas com vista à partilha de informação para o acompanhamento e regulação da atividade de Apoio Social para Pessoas Idosas sem Alojamento

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias, no âmbito de um apoio extraordinário, para a recuperação das zonas afetadas pelas intempéries de dezembro na Costa Norte da Madeira

Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à criação artística como instrumento de desenvolvimento económico e de diferenciação turística do Algarve

Recomenda ao Governo que proceda a uma campanha que promova o consumo regular de flores e plantas naturais e que crie mecanismos de apoio a esta atividade

Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade

Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis

Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e da paisagem envolvente