Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1035

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade

Resolução da AR (Publicação DR)3 de março de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1035·Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/03/2021
Admissão04/03/2021
Baixa comissão para discussão04/03/2021
Anúncio11/03/2021
Baixa comissão especialidade25/03/2021
Votação final global18/06/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD); 244/XIV/1.ª (PAN); 763/XIV/2.ª (PEV); 961/XIV/2.ª (CDS-PP); 1035/XIV/2.ª (PS); 1085/XIV/2.ª (BE) e 1096/XIV/2.ª (PCP)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final29/06/2021
Resolução (Publicação DAR)02/07/2021
Envio INCM02/07/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/07/2021
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade