Maria Antónia de Almeida Santos

Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”

Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose

Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia

Consagra o dia 18 de outubro como “Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação”

Recomenda ao Governo a atualização e implementação do Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde

Reativação do serviço regional de passageiros da linha do Sul

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de Fibrose Quística

Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual

Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia

Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem

Institui o Dia Nacional da Esperança

Recomenda ao Governo mais participação pública em saúde

Recomenda ao Governo que diligencie a implementação de um registo hospitalar, comum, uniforme e comparável no Serviço Nacional de Saúde, de pessoas com Esclerose Múltipla

Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e valorização da nascente do Rio Mondego - Mondeguinho

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério