Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 443

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Resolução da AR (Publicação DR)6 de fevereiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/443·Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no OesteResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/02/2023
Admissão09/02/2023
Baixa comissão para discussão09/02/2023
Anúncio10/02/2023
Baixa comissão especialidade24/03/2023
Votação final global14/04/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 443/XV/1.ª (PS); e 479/XV/1.ª (L)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/04/2023
Resolução (Publicação DAR)27/04/2023
Envio INCM27/04/2023
Resolução da AR (Publicação DR)04/05/2023
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste