Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 479

Recomenda ao Governo que diligencie por melhorias no acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste

Resolução da AR (Publicação DR)15 de fevereiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/479·Recomenda ao Governo que diligencie por melhorias no acesso ao Serviço Nacional de Saúde no OesteResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/02/2023
Admissão16/02/2023
Baixa comissão para discussão16/02/2023
Anúncio16/02/2023
Votação na generalidade24/03/2023
Aprovado
Baixa comissão especialidade24/03/2023
Votação final global14/04/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 443/XV/1.ª (PS); e 479/XV/1.ª (L)
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/04/2023
Resolução (Publicação DAR)27/04/2023
Envio INCM27/04/2023
Resolução da AR (Publicação DR)04/05/2023
Recomenda ao Governo que diligencie por melhorias no acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste