Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 795

Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Resolução da AR (Publicação DR)23 de junho de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/795·Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada23/06/2023
Admissão28/06/2023
Anúncio28/06/2023
Votação na generalidade07/07/2023
Aprovado
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDILPCPBEPANL
Abs.
CH
Baixa comissão especialidade07/07/2023
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM13/10/2023
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM13/10/2023
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA13/10/2023
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA13/10/2023
Parecer do Governo da RAA02/11/2023
Parecer da ALRAA02/11/2023
Votação final global11/01/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 795/XV/1.ª (PS)
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILPCPBEPANL
Abs.
PSDCH
Envio à Comissão para fixação da Redação final15/01/2024
Resolução (Publicação DAR)24/01/2024
Envio INCM24/01/2024
Resolução da AR (Publicação DR)29/01/2024