Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1513

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Resolução da AR (Publicação DR)15 de novembro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Resolução · XIV/1513·Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do territórioResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/11/2021
Admissão16/11/2021
Baixa comissão para discussão16/11/2021
Anúncio17/11/2021
Votação na generalidade19/11/2021
Aprovado
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPANILCristina Rodrigues (Ninsc)
Abs.
BEPCPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade19/11/2021
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo ao Projeto de Resolução n.º 1513/XIV/3 (PS)
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPANCHILCristina Rodrigues (Ninsc)
Abs.
BEPCPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)22/12/2021
Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território