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Eduardo Barroco de Melo

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Eduardo Miguel Sabino Guedes Barroco de Melo

PS· Porto· Suplente
Eduardo Barroco de Melo
Eduardo Barroco de MeloPSPorto

Iniciativas apresentadas por Eduardo Barroco de Melo

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Projeto de Resolução·XIV/1513

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Resolução da AR (Publicação DR)
15/11/2021
Projeto de Lei·XIV/974

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Iniciativa Caducada
3/10/2021
Projeto de Resolução·XIV/1329

Recomenda ao Governo que permita publicidade comercial à RTP- Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP

Resolução da AR (Publicação DR)
7/06/2021
Projeto de Resolução·XIV/1266

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Resolução da AR (Publicação DR)
13/05/2021
Projeto de Lei·XIV/780

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

Lei (Publicação DR)
7/04/2021
Projeto de Resolução·XIV/1110

Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal

Resolução da AR (Publicação DR)
17/03/2021
Projeto de Lei·XIV/708

Proteção e valorização do Barranquenho

Lei (Publicação DR)
1/03/2021
Projeto de Lei·XIV/691

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Lei (Publicação DR)
19/02/2021
Projeto de Lei·XIV/637

Criação de uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

Iniciativa Caducada
8/01/2021
Projeto de Resolução·XIV/800

Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz

Resolução da AR (Publicação DR)
13/12/2020
Projeto de Resolução·XIV/781

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

Resolução da AR (Publicação DR)
8/12/2020
Projeto de Lei·XIV/223

Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem

Lei (Publicação DR)
2/03/2020
Projeto de Resolução·XIV/275

Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo

Resolução da AR (Publicação DR)
29/02/2020
Projeto de Resolução·XIV/197

Recomenda ao Governo a compatibilização do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão com os atuais regimes específicos de acesso às pensões, nomeadamente quanto aos trabalhadores das pedreiras e das minas

Iniciativa Caducada
23/01/2020

Mandatos

XVPSPorto
2022 – 2024Suplente
XIVPSPorto
2019 – 2022Suplente