Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1300

Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1300·Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa VicentinaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/05/2021
Admissão27/05/2021
Baixa comissão para discussão27/05/2021
Anúncio28/05/2021
Votação na generalidade22/07/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PPIL
Baixa comissão especialidade22/07/2021
Votação final global17/09/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1300/XIV/2.ª (PS) e 1379/XIV/2.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PPIL
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/09/2021
Resolução (Publicação DAR)30/09/2021
Envio INCM30/09/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/10/2021