Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1369

Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal

Resolução da AR (Publicação DR)29 de junho de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1369·Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da PetrogalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/06/2021
Admissão30/06/2021
Anúncio30/06/2021
Baixa comissão para discussão30/06/2021
Votação na generalidade15/10/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CDS-PP
Baixa comissão especialidade15/10/2021
Votação final global19/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1299/XIV/2.ª (BE); e 1369/XIV/2.ª (PAN)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSIL
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/11/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)15/12/2021
Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal