Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1428

Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto

Resolução da AR (Publicação DR)21 de julho de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1428·Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de MontejuntoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada21/07/2021
Admissão22/07/2021
Anúncio22/07/2021
Votação na generalidade19/11/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1428/XIV/2.ª (PEV) e 1512/XIV/3.ª (PS)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)16/12/2021
Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto