Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1443

Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Registo Nacional Único da Diabetes tipo 1 em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)14 de setembro de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1443·Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Registo Nacional Único da Diabetes tipo 1 em PortugalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/09/2021
Admissão14/09/2021
Baixa comissão para discussão14/09/2021
Anúncio16/09/2021
Votação na generalidade08/10/2021
Aprovado
Baixa comissão especialidade08/10/2021
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1066/XIV/2.ª (BE); 1213/XIV/2.ª (PCP); 1256/XIV/2.ª (PEV) e 1443/XIV/2.ª (PAN).
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)10/12/2021
Envio INCM10/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)28/12/2021
Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Registo Nacional Único da Diabetes tipo 1 em Portugal