Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1446

Recomenda ao Governo que garanta o direito do acesso à língua materna para portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Resolução · XIV/1446·Recomenda ao Governo que garanta o direito do acesso à língua materna para portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiroIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada15/09/2021
Admissão15/09/2021
Baixa comissão para discussão15/09/2021
Anúncio16/09/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022
Recomenda ao Governo que garanta o direito do acesso à língua materna para portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro