Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1486

Recomenda ao Governo a criação de fluxo de resíduos para fraldas e outros produtos de higiene descartáveis no âmbito no novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, também e como parte integrante do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030

Iniciativa Caducada27 de outubro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Resolução · XIV/1486·Recomenda ao Governo a criação de fluxo de resíduos para fraldas e outros produtos de higiene descartáveis no âmbito no novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, também e como parte integrante do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada27/10/2021
Admissão28/10/2021
Baixa comissão para discussão28/10/2021
Anúncio02/11/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022
Recomenda ao Governo a criação de fluxo de resíduos para fraldas e outros produtos de higiene descartáveis no âmbito no novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, também e como parte integrante do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030