Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1491

Recomenda a Criação do Dia Nacional das Acessibilidades

Resolução da AR (Publicação DR)27 de outubro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Resolução · XIV/1491·Recomenda a Criação do Dia Nacional das AcessibilidadesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/10/2021
Admissão28/10/2021
Baixa comissão para discussão28/10/2021
Anúncio02/11/2021
Votação na generalidade05/11/2021
Aprovado
Baixa comissão especialidade05/11/2021
Votação final global12/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1481/XIV/1.ª (BE); e 1491/XIV/1.ª (PAN)
Resolução (Publicação DAR)18/11/2021
Envio INCM18/11/2021
Resolução da AR (Publicação DR)25/11/2021
Recomenda a Criação do Dia Nacional das Acessibilidades