Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 1003

Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Iniciativa Caducada27 de outubro de 2021 → 28 de março de 2022
Projeto de Lei · XIV/1003·Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada27/10/2021
Admissão28/10/2021
Baixa comissão distribuição inicial generalidade28/10/2021
Anúncio02/11/2021
Iniciativa Caducada28/03/2022
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário