Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 7

Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/7·Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à secaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada29/03/2022
Admissão08/04/2022
Baixa comissão para discussão08/04/2022
Anúncio13/04/2022
Votação na generalidade22/04/2022
Aprovado
4 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PCPBEPANL
Abs.
PSPSDCHIL
Baixa comissão especialidade22/04/2022
Votação final global03/06/2022
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XV/1.ª (PAN)
4 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PCPBEPANL
Abs.
PSPSDCHIL
Resolução (Publicação DAR)23/06/2022
Envio INCM23/06/2022
Resolução da AR (Publicação DR)01/07/2022
Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca