Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 59

Recomenda ao Governo que nomeie os membros do Grupo de Trabalho que tem por objetivo estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos

Iniciativa Caducada19 de maio de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/59·Recomenda ao Governo que nomeie os membros do Grupo de Trabalho que tem por objetivo estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinosIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada19/05/2022
Admissão23/05/2022
Baixa comissão para discussão23/05/2022
Anúncio23/05/2022
Iniciativa Caducada25/03/2024
Recomenda ao Governo que nomeie os membros do Grupo de Trabalho que tem por objetivo estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos