Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 210

Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/210·Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídricaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/09/2022
Admissão06/09/2022
Baixa comissão para discussão06/09/2022
Anúncio14/09/2022
Votação na generalidade21/10/2022
Aprovado
4 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPAN
Abs.
PSPCPBEL
Baixa comissão especialidade21/10/2022
Votação final global02/12/2022
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 210/XV/1.ª (PSD)
4 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPAN
Abs.
PSPCPBEL
Resolução (Publicação DAR)21/12/2022
Envio INCM21/12/2022
Resolução da AR (Publicação DR)26/12/2022