Bruno Coimbra

Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024

Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis

Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis

Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água

Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água

Campanha nacional e plurianual para a poupança de água

Modernização da monitorização dos recursos hídricos

Acelerar a circularidade do setor têxtil e a criação do fluxo específico de gestão de resíduos

Recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas

Proteger a zona húmida das Alagoas Brancas no Algarve

Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis

Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados

Recomenda ao Governo o alargamento do Programa Regressar a todo o território nacional de forma a incluir os Açores e a Madeira

Agenda de ação para a água em Portugal

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Recomenda ao Governo a regularização do número de profissionais e o funcionamento de horário completo da Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma – Pampilhosa, Luso e Vacariça, do Concelho da Mealhada

Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico

Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares