Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 448

Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico

Resolução da AR (Publicação DR)9 de fevereiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/448·Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológicoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/02/2023
Admissão09/02/2023
Baixa comissão para discussão09/02/2023
Anúncio10/02/2023
Votação na generalidade14/04/2023
Aprovado
Baixa comissão especialidade14/04/2023
Votação final global12/05/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 448/XV/1.ª (PSD)
Envio à Comissão para fixação da Redação final15/05/2023
Resolução (Publicação DAR)15/06/2023
Envio INCM15/06/2023
Resolução da AR (Publicação DR)20/06/2023