Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 590

Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados

Iniciativa Caducada4 de abril de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/590·Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipuladosIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada04/04/2023
Admissão05/04/2023
Baixa comissão para discussão05/04/2023
Anúncio05/04/2023
Votação Deliberação28/04/2023
Rejeitado
7 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPCPBEPANL
Contra
PS
Iniciativa Caducada25/03/2024
Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados