Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 830

Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água

Resolução da AR (Publicação DR)5 de julho de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/830·Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de ÁguaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/07/2023
Admissão05/07/2023
Baixa comissão para discussão05/07/2023
Anúncio06/07/2023
Votação na generalidade29/09/2023
Aprovado
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILBEPANL
Abs.
PSPCP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Baixa comissão especialidade29/09/2023
Votação final global13/10/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 830/XV/1.ª (PSD)
6 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHILBEL
Abs.
PCP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/10/2023
Resolução (Publicação DAR)26/10/2023
Envio INCM26/10/2023
Resolução da AR (Publicação DR)31/10/2023