Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 439

Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares

Resolução da AR (Publicação DR)3 de fevereiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/439·Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolaresResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/02/2023
Admissão07/02/2023
Baixa comissão para discussão07/02/2023
Anúncio08/02/2023
Votação na generalidade17/03/2023
Aprovado
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPCPPANL
Abs.
PSBE
Baixa comissão especialidade17/03/2023
Votação final global14/04/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 413/XV/1.ª (PAN); e 439/XV/1.ª (PSD)
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDILPCPBEPANL
Abs.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/04/2023
Resolução (Publicação DAR)09/05/2023
Envio INCM09/05/2023
Resolução da AR (Publicação DR)12/05/2023
Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares