Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 395

Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)18 de janeiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/395·Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em PortugalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/01/2023
Admissão18/01/2023
Baixa comissão para discussão18/01/2023
Anúncio19/01/2023
Votação na generalidade10/02/2023
Aprovado
3 a favor2 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDPAN
Contra
PCPBE
Abs.
CHILL
Baixa comissão especialidade10/02/2023
Votação final global12/05/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 395/XV/1.ª (PS); e 406/XV/1.ª (PAN)
3 a favor2 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDPAN
Contra
PCPBE
Abs.
CHILL
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/05/2023
Resolução (Publicação DAR)01/06/2023
Envio INCM01/06/2023
Resolução da AR (Publicação DR)07/06/2023