Raquel Ferreira

Elevação de Cernache à categoria de Vila

Elevação de Botão à categoria de Vila

Recomenda ao Governo que defenda a fileira do mel em Portugal

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à Pobreza Energética

Avalie a possibilidade de fixação de margens máximas no preço de venda ao público do GPL engarrafado e dê continuidade ao programa “bilha solidária”

Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional

Recomenda ao Governo a adoção de um Plano Nacional de Combate ao Antissemitismo, dando execução à Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica (2021-2030)

Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica

Elevação de Alvares à categoria de Vila

Implementação do Plano de Ação para o Biometano

Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Investigação, restauro e remoção de alga invasora

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica

Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência

Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal

Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto