Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 708

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Resolução da AR (Publicação DR)29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/708·Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do AlgarveResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/05/2023
Admissão23/05/2023
Baixa comissão para discussão23/05/2023
Anúncio24/05/2023
Votação na generalidade23/06/2023
Aprovado
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHBEPANL
Abs.
ILPCP
Baixa comissão especialidade23/06/2023
Votação final global07/07/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 708/XV/1.ª (PS)
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHILBEPANL
Abs.
PCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final11/07/2023
Resolução (Publicação DAR)01/08/2023
Envio INCM01/08/2023
Resolução da AR (Publicação DR)04/08/2023