Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 691

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto

Resolução da AR (Publicação DR)11 de maio de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/691·Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio PrantoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/05/2023
Admissão12/05/2023
Baixa comissão para discussão12/05/2023
Anúncio17/05/2023
Votação Deliberação19/05/2023
Aprovado
Baixa comissão especialidade19/05/2023
Votação final global02/06/2023
Aprovado
5 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDCHILPCP
Abs.
BE
Envio à Comissão para fixação da Redação final06/06/2023
Resolução (Publicação DAR)15/06/2023
Envio INCM15/06/2023
Resolução da AR (Publicação DR)20/06/2023
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto