Clarisse Campos

Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato

Recomenda ao Governo que defenda a fileira do mel em Portugal

Recomenda ao Governo que realize um debate público e alargado tendo em vista um plano de requalificação e fruição coletiva da Praça do Comércio

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco

Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças

Campanha de vacinação do Efetivo Ovino Nacional contra a doença Língua Azul - Serotipo3 e criação de medidas de apoio

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira

Recomenda ao Governo a operacionalização de matadouros móveis

Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica

Recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia o setor da suinicultura e desenvolva esforços para abrir novos mercados agroalimentares

Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Recomenda ao Governo a proteção das Comunidades Locais - Baldios

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã

Recomenda ao Governo que ative os procedimentos necessários para adjudicar a totalidade das obras previstas no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios

Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar