Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 578

Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso

Iniciativa Caducada26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/578·Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingressoIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada17/01/2025
Admissão21/01/2025
Baixa comissão para discussão21/01/2025
Anúncio22/01/2025
Votação na generalidade06/03/2025
Aprovado
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Baixa comissão especialidade06/03/2025
Iniciativa Caducada02/06/2025