Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 154

Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Resolução da AR (Publicação DR)14 de junho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/154·Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de OvarResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/06/2024
Admissão18/06/2024
Baixa comissão para discussão18/06/2024
Anúncio19/06/2024
Votação na generalidade21/06/2024
Aprovado
6 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
IL
Baixa comissão especialidade21/06/2024
Votação final global18/07/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 154/XVI/1.ª (PS)
5 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPL
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
IL
Resolução (Publicação DAR)26/07/2024
Envio INCM26/07/2024
Resolução da AR (Publicação DR)31/07/2024
Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar