Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 456

Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas

Resolução da AR (Publicação DR)10 de fevereiro de 2023 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/456·Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/02/2023
Admissão14/02/2023
Anúncio15/02/2023
Votação na generalidade22/02/2023
Aprovado
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPCPBEPANL
Abs.
PS
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Votação final global24/03/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 456/XV/1.ª (PSD), e 495/XV/1.ª (IL)
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Envio à Comissão para fixação da Redação final28/03/2023
Resolução (Publicação DAR)12/04/2023
Envio INCM12/04/2023
Resolução da AR (Publicação DR)18/04/2023
Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de… autónomo pelas escolas públicas