Iniciativas
Projeto de Lei·IX / 242

Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.

Lei (Publicação DR)26 de fevereiro de 2003 → 14 de setembro de 2003
Projeto de Lei · IX/242·Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada26/02/2003
Admissão28/02/2003
Anúncio28/02/2003
Baixa comissão distribuição inicial generalidade28/02/2003
Discussão generalidade01/07/2003
Votação na generalidade01/07/2003
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Votação na especialidade01/07/2003
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Votação final global01/07/2003
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Decreto (Publicação)01/07/2003
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/07/2003
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/07/2003
Devolução do texto final pela comissão11/07/2003
Envio para promulgação21/07/2003
Promulgação31/07/2003
Referenda08/08/2003
Envio INCM14/08/2003
Lei (Publicação DR)22/08/2003
Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.