Iniciativas
Projeto de Resolução·IX / 171
Manifesta pesar e solidariedade às vítimas de incêndios e recomenda medidas de apoio às populações e de recuperação das zonas atingidas.
Votação Deliberação5 de abril de 2002 → 14 de setembro de 2003
Votação Deliberação
Percurso legislativo
Entrada14/08/2003
Admissão14/08/2003
Anúncio14/08/2003
Apreciação14/08/2003
Publicação16/08/2003