Iniciativas
Inquérito Parlamentar·VII / 4

Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses para reconhecimento ou autorização de funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo.

Resolução da AR (Publicação DR)27 de outubro de 1995 → 14 de outubro de 1996
Inquérito Parlamentar · VII/4·Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses para reconhecimento ou autorização de funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo.Resolução da AR (Publicação DR)
Despacho nº 51/VII do PAR: DAR II S C 26, 1996.09.26 (Composição da Comissão); Constituição da Mesa e Regulamento da Comissão: DAR II S B 4, 1996.11.16; Actas da Comissão: DAR II S C-CEI 1, 1997.07.14; Relatório Final da Comissão: DAR II S B 24, Supl., 1997.06.07; Apreciação do Relatório em Plenário: DAR I S 87, 1997.06.28

Percurso legislativo

Anúncio10/07/1996
Apreciação12/07/1996
Votação Deliberação12/07/1996
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVFrancisco Torres (PSD)Lemos Damião (PSD)
Publicação13/07/1996
Resolução (Publicação DAR)03/08/1996
Resolução da AR (Publicação DR)13/08/1996
Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses para reconhecimento ou autorização de funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo.