Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 114

Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima

Resolução da AR (Publicação DR)17 de maio de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/114·Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e ClimaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada17/05/2024
Admissão20/05/2024
Anúncio22/05/2024
Votação na generalidade24/05/2024
Aprovado
6 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
CH
Baixa comissão especialidade24/05/2024
Votação final global04/07/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 114/XVI/1.ª (L)
6 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/07/2024
Resolução (Publicação DAR)26/07/2024
Envio INCM26/07/2024
Resolução da AR (Publicação DR)31/07/2024
Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima