Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 128

Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima

Resolução da AR (Publicação DR)28 de maio de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/128·Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do ClimaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada28/05/2024
Admissão29/05/2024
Baixa comissão para discussão29/05/2024
Anúncio11/06/2024
Votação na generalidade04/07/2024
Aprovado
5 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBELPAN
Contra
CH
Abs.
PSDPCPCDS-PP
Baixa comissão especialidade04/07/2024
Votação final global20/09/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 128/XVI/1.ª (PAN)
5 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBELPAN
Contra
CH
Abs.
PSDPCPCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final27/09/2024
Resolução (Publicação DAR)04/10/2024
Envio INCM04/10/2024
Resolução da AR (Publicação DR)08/10/2024
Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima