Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 222

Recomenda ao Governo a reorganização da rede diplomática e consular, fazendo transitar os assuntos relativos à Letónia e à Lituânia, respectivamente, para a jurisdição das embaixadas de Helsínquia e Varsóvia

Iniciativa Caducada15 de julho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/222·Recomenda ao Governo a reorganização da rede diplomática e consular, fazendo transitar os assuntos relativos à Letónia e à Lituânia, respectivamente, para a jurisdição das embaixadas de Helsínquia e VarsóviaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada15/07/2024
Admissão16/07/2024
Baixa comissão para discussão16/07/2024
Anúncio17/07/2024
Iniciativa Caducada02/06/2025
Recomenda ao Governo a reorganização da rede diplomática e consular, fazendo transitar os assuntos relativos à Letónia e à Lituânia, respectivamente, para a jurisdição das embaixadas de Helsínquia e Varsóvia