Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 649

Recomenda ao Governo a reflexão sobre as Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão inscritas no Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Iniciativa Caducada6 de fevereiro de 2025 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/649·Recomenda ao Governo a reflexão sobre as Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão inscritas no Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julhoIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada06/02/2025
Admissão13/02/2025
Baixa comissão para discussão13/02/2025
Anúncio14/02/2025
Iniciativa Caducada02/06/2025
Recomenda ao Governo a reflexão sobre as Medidas de Suporte à… n.º 54/2018 de 6 de julho