Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 726

Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática

Iniciativa Caducada19 de fevereiro de 2025 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/726·Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democráticaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada19/02/2025
Admissão21/02/2025
Baixa comissão para discussão21/02/2025
Anúncio21/02/2025
Votação na generalidade13/03/2025
Aprovado
4 a favor3 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSBELPAN
Contra
PSDILCDS-PP
Abs.
CHPCP
Baixa comissão especialidade13/03/2025
Iniciativa Caducada02/06/2025
Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática