Projeto de Resolução·XVII / 88

Pela regulamentação da profissão de psicomotricista

Resolução da AR (Publicação DR)27 de junho de 2025

Projeto de Resolução · XVII/88·Pela regulamentação da profissão de psicomotricistaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/06/2025

Publicação27/06/2025

Admissão01/07/2025

Anúncio02/07/2025

Apreciação03/07/2025

Votação na generalidade04/07/2025

Aprovado

7 a favor3 abstençãogrupos parlamentares

Favor

CHPSLPCPBEPANJPP

Abs.

PSDILCDS-PP

Baixa comissão especialidade04/07/2025

Votação final global13/02/2026

Aprovado

Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) e n.º 95/XVII/1.ª (CH), apresentado pela Comissão de Saúde

8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares

Favor

CHPSILLPCPBEPANJPP

Abs.

PSDCDS-PP

Envio à Comissão para fixação da Redação final20/02/2026

Resolução (Publicação DAR)26/02/2026

Envio INCM26/02/2026

Resolução da AR (Publicação DR)02/03/2026